Aceitação e Uso

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Clause 01

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Clause 02

Escopo do Serviço

Os serviços oferecidos neste site são limitados ao desenvolvimento pessoal e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Operational Clause

Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site e estão sujeitos a confirmação.

Reference document WIPO

Operational Clause

As condições comerciais gerais aplicáveis a todos os serviços são definidas no momento da contratação.

Reference document HCCH

Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

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Este contrato é regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.

Clause 07

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Clause 08

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